PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 20/2002 Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta […]
Arquivo anual: 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Provimento CGJ nº 007/2012, publicado no dia 12/02/2012, onde se lê, “Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação”, leia-se “Este provimento entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação”. Publique-se. Vitória/ES, […]
ERRATA PUBLICADA EM 15/03/2012 DO PROVIMENTO Nº 007/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 79/2016 Protocolo 2016.01.785.708 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201601785708, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 079/2016 – DISP. EM 14/12/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 78/2016 Protocolo 2016.01.729.471 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos Avisos nºs 033/2016 e 34/2016, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 078/2016 – DISP. EM 14/12/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 77/2016 Protocolo 2016.01.729.610 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Aviso nº 032/2016, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 077/2016 – DISP. EM 14/12/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 76/2016 Protocolo 2016.01.729.586/2016.01.729.530 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos Avisos nºs 045, 046, 047, 048, 049 e 050/2016, da lavra do Excelentíssimo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 076/2016 – DISP. EM 14/12/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 74/2016 Protocolo 2016.01.692.218 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Aviso nº 152/2016-CGJUS/DIFICGJUS, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Tocantins/TO; CONSIDERANDO […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 074/2016 – DISP. EM 15/12/2016 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 75/2016 Protocolo 2016.01.731.476/201601733827 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos Avisos nºs 35 a 36/2016, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 075/2016 – DISP. EM 14/12/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 80/2016 Protocolo 2016.01.760.961 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento das Portarias nºs 102, 103 e 104/2016 da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral […]