CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 119/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no artigo 253 da Lei Complementar nº. 46/94, no artigo 1.300 do Código de Normas desta Corregedoria Geral da […]
Arquivo anual: 2016
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 117/2015 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão exarada nos autos do […]
ATO Nº 117/2015 – DISP. 15/09/2015
Nesta quinta-feira, como Presidente em exercício do Tribunal de Justiça, o Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa presidiu a 31ª sessão do Tribunal Pleno, em razão do afastamento, por motivo de saúde, do Presidente, Desembargador Annibal de Resende Lima, e do Vice-Presidente Desembargador Fábio Clem de Oliveira, em viagem a Manaus. […]
Corregedor Geral da Justiça responde pela Presidência do TJES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 030/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão/Ofício exarada nos autos do Processo Administrativo nº 2013.00.772.316, desta Corregedoria Geral da […]
ATO Nº 030/2016 – DISP. 29/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 029/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão/Ofício exarada nos autos do Processo Administrativo nº 2013.00.772.316, desta Corregedoria Geral da […]
ATO Nº 029/2016 – DISP. 29/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2016 Altera o item nº 1 e acrescenta os itens nº 14, 15 e 16 ao Ato Normativo Conjunto nº 001/2012. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2016 – DISP. 28/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 106/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado […]
ATO NORMATIVO Nº 106/2016 – DISP. 26/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº. 105/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, […]
ATO NORMATIVO Nº 105/2016 – DISP. 26/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 103/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]