ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO N.º 48/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, usando de atribuição legal, RESOLVE: SUSPENDER, preventivamente, o delegatário MOACYR DE ANDRADE, Oficial do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barra de São Francisco de suas funções, a partir […]
Arquivo diário: 17 de março de 2017
PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 45/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: DESIGNAR, o Sr. LEONARDO JOSÉ CYPRESTE DE AZEVEDO, Oficial Substituto do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Barra do Jucú/ES, para responder em caráter precário e interinamente pelo […]
ATO Nº 045/2012 – PUBL. 11/12/2012
PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 44/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: DECLARAR VAGO o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Barra do Jucú – Comarca de Vila Velha/ES, tendo em vista, o falecimento da delegatária a Srª. […]
ATO Nº 44/2012 – PUBL. EM 11/12/2012
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 092/2012 O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 092/2012 – PUBL. 11/12/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 89/2012 O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 89/2012 – PUBL. 28/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 77/2012 Protocolo nº 201201381238 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 162/2012 – SEC da lavra do Excelentíssima Desembargadora Corregedora-geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 77/2012 – PUBL. 27/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR – GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 88/2012 Aos MM. Juízes de Direito com competência em matéria de Direito Penal: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição em todo o […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 088/2012 – PUBL. 23/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 028/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de […]
ATO NORMATIVO Nº 028/2017 – DISP. 17/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 027/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]