ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 45/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o dia 15/10/2010 é feriado do […]
Arquivo diário: 20 de abril de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 44/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Ofício encaminhado pelo Diretor Jurídico […]
ATO NORMATIVO Nº 44/2010 – DISP. 14/10/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 43/2010 Institui o regime de inspeção e mutirão carcerário nas varas criminais, de execuções penais e Central de Inquéritos em todo o Estado do Espírito Santo. O Vice-Presidente Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, no exercício da Presidência do Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 43/2010 – DISP. 13/10/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 42/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 1085/2010, […]
ATO NORMATIVO Nº 42/2010 – DISP. 06/10/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 41/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama , Presidente em exercicio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 1066/2010, da […]
ATO NORMATIVO Nº 41/2010 – DISP. 29/09/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 40/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, Considerando os termos da Resolução nº 115 do Conselho […]
ATO NORMATIVO Nº 40/2010 – DISP. 27/09/2010 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 39/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo , Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício Sec. nº 288/2010, da lavra do […]
ATO NORMATIVO Nº 39/2010 – DISP. 23/09/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 037/2010 Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento da Meta Prioritária nº 06 de 2010, do colendo CNJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no […]
ATO NORMATIVO Nº 37/2010 – DISP. 27/08/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 036/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo, no uso Estado de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº […]