PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 41/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 901/2009, encaminhado pelo […]
Arquivo mensal: abril de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 10/2009 O EXMO SR. DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA DECISÃO UNÂNIME DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR […]
RESOLUÇÃO Nº 10/2009 (CONSELHO) – PUBL. 11/11/2009
A Comissão do Concurso Público para a outorga das delegações do Estado do ES (Edital TJES 01/2013) publicou o Edital 83/2017 no DJe de hoje (19/04/2017), para a realização de Sessão Pública de Proclamação e Escolha das delegações vagas pelos candidatos habilitados, designado o dia 19 de maio de 2017, […]
CONCURSO DO EDITAL TJES N.º 01/2013: EDITAL DE CHAMAMENTO DOS ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 39/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 157/2009, protocolizado sob o nº 2009.01.003.827 e […]
ATO NORMATIVO Nº 39/2009 – PUBL. 06/11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 38/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos dos Ofícios SJ 561 e 563/2009, protocolizados sob os números […]
ATO NORMATIVO Nº 38/2009 – PUBL. 29/10/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 36/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Of. Gab. N.º 14/2009, protocolizado sob o nº 2009.01.011.572 […]
ATO NORMATIVO Nº 36/2009 – PUBL. 28/10/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 35/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 380/2009, protocolizado sob […]
ATO NORMATIVO Nº 35/2009 – PUBL. 27/10/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 40/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0931/2009, encaminhado pela […]
ATO NORMATIVO Nº 40/2009 – PUBL. 13/11/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 34/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0877/2009, protocolizado sob […]