Arquivo diário: 19 de abril de 2017


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2010 Institui o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas no âmbito do Estado do Espírito Santo. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a PROCURADORIA-GERAL […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2010 – PUBL. 15/04/2010





PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 03/2010 Constitui o Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

ATO NORMATIVO Nº 03/2010 – PUBL. 25/02/2010 – ALTERADO



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2010 – PUBL. 26/01/2010