ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 085/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
Arquivo mensal: julho de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 084/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 084/2017 – DISP. 18/07/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 083/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 2011/2015, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, que […]
ATO NORMATIVO Nº 083/2017 – DISP. 18/07/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 113/2017 (Proc. CGJES n.º 201700782191) O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 113/2017 – DISP. 17/07/2017
REPUBLICADO EM 02/08/2017 POR CONTER INCORREÇÕES NO ANEXO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 082/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 082/2017 – DISP. 17/07/2017 – REPUBLICADO
OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 108/2017 Vitória, 10 de julho de 2017. Senhor(a) Juiz(a) com competência da Infância e Juventude, área cível. CONSIDERANDO que é dever desta Corregedoria Geral da Justiça zelar pela manutenção e correta alimentação dos cadastros de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 108/2017 – DISP. 12/07/2017
ATO Nº 088/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão/Ofício CMFE nº 0722/2017, fls. 144-145, exarada nos autos do Processo Administrativo nº 201500549709, desta Corregedoria Geral da Justiça RESOLVE: Tornar sem efeito o […]
ATO Nº 088/2017 – DISP. 14/07/2017
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 080/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0621/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº […]
ATO Nº 080/2017 – DISP. 23/06/2017 – EFEITOS CESSADOS
ATO Nº 087/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 0718/2017, fls. 17-25, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 201600371956 desta Corregedoria Geral da Justiça RESOLVE: DESIGNAR o […]