PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício Circular nº 181/2005 Vitória, 26 de setembro de 2005. Senhor(a) Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Fórum, A escala de férias dos servidores dos juizados, referente ao exercício de 2006, deverá obrigatoriamente ser enviada até o dia 30 de […]
Arquivo mensal: setembro de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Vitória, 18 de novembro de 2002. OFÍCIO CIRCULAR GAB Nº 199/02 Senhor (a) Juiz (a) da Vara da Infância e Juventude: VISANDO DOTAR DE MAIOR EFICIÊNCIA AS ATIVIDADES JURISDICIONAIS NO CAMPO DA ADOÇÃO NACIONAL OU INTERNACIONAL; CONSIDERANDO QUE A […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB Nº 199/2002 – PUBL. 21/11/2002
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Vitória, 18 de novembro de 2002. OFÍCIO CIRCULAR Nº 111/02 Senhor Presidente ou Representante: Visando atualizar as informações sobre o sistema judicial da adoção internacional, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, exponho algumas particularidades como […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 111/2002 – PUBL. 21/11/2002
Na data de hoje (18/09) foi publicado no eDiário o Provimento nº 18/2017, desta Corregedoria Geral da Justiça, alterando o art. 1.053 do Código de Normas, regulamentando os casos de dispensa de autorização judicial para obtenção de certidão de inteiro teor de nascimento, nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais […]
Regulamentada a dispensa de autorização para Certidão de Inteiro Teor
Na data de hoje (18/09) foi publicado no eDiário o Provimento nº 17/2017, desta Corregedoria Geral da Justiça, com relevante alteração ao Código de Normas, tornando obrigatória a inclusão, nos registros e certidões de nascimento e casamento, do CPF dos nascidos e dos que se casam. A partir do dia […]
Cartórios deverão incluir CPF nas certidões de nascimento e casamento
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 018/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, caput e alínea “b”, da Constituição Federal: […]
PROVIMENTO CGJES Nº 018/2017 – DISP. 18/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 017/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, para inclusão em […]
PROVIMENTO CGJES Nº 017/2017 – DISP. 18/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 127/2017 (Proc. CGJES n.º 201700962952) O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de inscrição no Cadastro de […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 127/2017 – DISP. 18/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 125/2017 Protocolo 201701301983 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 126.664.075.0089/2017 da lavra do Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do […]