PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 118/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
Arquivo mensal: setembro de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 117/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 117/2017 – DISP. 18/09/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 116/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 116/2017 – DISP. 18/09/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 073/2004 Vitória, 14 de julho de 2004. Senhor(a) Contador(a), CONSIDERANDO, o projeto de implantação da guia única de recolhimento do FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, que vem sendo viabilizado conjuntamente […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 073/2004 – PUBL. 19/07/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/05/04 Vitória, 17 de maio de 2004. Senhor(a) Servidor(a): Com o fim de dar conhecimento a V.Sa. das determinações contidas no Decreto Nº 1223-R, de 06/05/2004, que regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 048/2004 – PUBL. 25/05/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº. 040/05/04 DATADO DE 03 DE MAIO DE 2004. Senhor(a) servidor(a): Objetivando dar conhecimento aos servidores do Juizado de Direito das novas regras procedimentais do benefício de Aposentadoria, trazidas pela Lei Complementar nº. 282/04, publicada em 26/04/04, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 040/2004 – PUBL. 17/05/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONTROLADORIA GERAL ADMINISTRATIVA OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 042/2004 Vitória, 04 de maio de 2004. Senhor(a) Juiz(a) Direitor(a) do Fórum: Objetivando atualizar as normas sobre o envio do Relatório Trimestral de Dados para o Supremo Tribunal Federal, tratadas no Ofício […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 042/2004 – PUBL. 11/05/2004 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 039/04 Vitória, 29 de abril de 2004. Senhor(a) Oficial(a), Em atendimento ao Ofício-Circular nº 005/2004 – SEDH/PR, da lavra do Secretário Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, Dr. Mário Mamede, dou-lhe ciência de que nos […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 039/2004 – PUBL. 05/05/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 038/04 Vitória, 29 de abril de 2004. Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Instituiu o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos, (Ofício Circular nº 008/2003 – SEDH/PR, de 22/09/2003), ampla mobilização social, “visando criar condições de […]