PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 155/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ 360, datado de 10 de dezembro […]
Arquivo anual: 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 153/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ 230, datado de 4 de dezembro […]
ATO NORMATIVO Nº 153/2007 – PUBL. 19/12/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 152/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício 256-SJ, datado de 3 de dezembro […]
ATO NORMATIVO Nº 152/2007 – PUBL. 13/12/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO 151/2007 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 273 DATADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, DA LAVRA […]
ATO NORMATIVO Nº 151/2007 – DISP. 24/12/2007
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 064/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFJ nº 0203/2017, proferida nos autos do Processo […]
ATO Nº 064/2017 – DISP. 11/04/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2017 Prorroga o regime especial de atuação nas Varas de Execução Penal do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2017 – DISP. 10/04/2017
ESTADO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 010/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 002/2017, referente […]
RESOLUÇÃO Nº 10/2017 (CONSELHO) – DISP. 10/04/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA Na Portaria nº 17/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 06 de abril de 2017, referente ao cronograma de correições nos meses de abril, maio, junho e julho. Onde se lê: Comarca da Capital – Juízo de […]
ERRATA NA PORTARIA Nº 17/2017 – DISP. EM 07/04/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 154/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais consubstanciado nos termos da Resolução nº 03/05, publicada no DJ […]