Arquivo diário: 3 de julho de 2018

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES) recebeu, na última semana, de 25 a 29 de junho, o renomado professor titular da Harvard Law School, Scott Brewer, em sua primeira visita à América do Sul. Dessa forma, o Espírito Santo foi o primeiro lugar do Brasil a receber o professor Brewer. […]

Corregedoria Geral da Justiça recebe o professor doutor de Harvard ...

3 de julho de 2018 em Notícias por Vinicius Marins Borges

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 029/2018 Prorroga a força tarefa para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 029/2018 – DISP. 03/07/2018

3 de julho de 2018 em Atos Normativos por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 028/2018 EMENTA: Instala a Central de Justiça Restaurativa no âmbito dos Juízos da Infância e da Juventude e torna estadual o Programa Reconstruir o Viver. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 028/2018 – DISP. 03/07/2018

3 de julho de 2018 em Atos Normativos por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

REPUBLICADA PARA CONSTAR O ANEXO I (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 027/2018 Regulamenta o reajuste no valor do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do […]

RESOLUÇÃO Nº 027/2018 – DISP. 03/07/2018 – REPUBLICADO

3 de julho de 2018 em Resoluções por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2024 DISP. 02/02/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 026/2018 Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras […]

RESOLUÇÃO Nº 026/2018 – DISP. 03/07/2018 – REVOGADO

3 de julho de 2018 em Resoluções por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 25/2018 Revoga a Resolução nº 73/2015, disponibilizada em 22 de dezembro de 2015, que suspendeu o pagamento da gratificação do plantão até que houvesse adequação ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, saldo orçamentário suficiente e não […]

RESOLUÇÃO Nº 25/2018 – DISP. 03/07/2018

3 de julho de 2018 em Resoluções por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

Arquivo diário: 3 de julho de 2018

Corregedoria Geral da Justiça recebe o professor doutor de Harvard ...

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 029/2018 – DISP. 03/07/2018

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 028/2018 – DISP. 03/07/2018

RESOLUÇÃO Nº 027/2018 – DISP. 03/07/2018 – REPUBLICADO

RESOLUÇÃO Nº 026/2018 – DISP. 03/07/2018 – REVOGADO

RESOLUÇÃO Nº 25/2018 – DISP. 03/07/2018