Arquivo mensal: julho de 2018

A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, que tem o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior como Corregedor Geral, recebeu a visita de Carlos, um jovem que foi adotado há 11 anos, por um casal da Espanha, através da CEJA. Prestes […]

Menino adotado por casal espanhol através da CEJA/ES retorna ao ...

31 de julho de 2018 em Notícias por Vinicius Marins Borges

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 137/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

ATO NORMATIVO Nº 137/2018 – DISP. 31/07/2018

31 de julho de 2018 em Atos Normativos por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 008/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 221, inciso X, da Lei Complementar nº 46/94, resolve aplicar a pena de SUSPENSÃO ao servidor DOUGLAS DE PAULA ROSSI, Analista […]

ATO Nº 008/2018 – DISP. 31/07/2018

31 de julho de 2018 em Atos do Corregedor por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 003/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 221, inciso VI, da Lei Complementar nº 46/94, resolve aplicar a pena de SUSPENSÃO ao servidor PAULO ALVES DA SILVA, Analista […]

ATO Nº 003/2018 – DISP. 31/07/2018

31 de julho de 2018 em Atos do Corregedor por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

ATO Nº 007/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0496/2018, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2018.00.098.895, desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. ALBINO FONTOURA […]

ATO Nº 007/2018 – DISP. 30/07/2018

30 de julho de 2018 em Atos do Corregedor por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

ATO Nº 006/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0496/2018, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2018.00.098.895, desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: DESIGNAR a Srª. JAUDINETI DE […]

ATO Nº 006/2018 – DISP. 30/07/2018

30 de julho de 2018 em Atos do Corregedor por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

ATO Nº 005/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0496/2018, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2018.00.098.895, desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: Cessar os efeitos […]

ATO Nº 005/2018 – DISP. 30/07/2018

30 de julho de 2018 em Atos do Corregedor por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

ATO Nº 004/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0496/2018, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2018.00.098.895, desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: Cessar os efeitos do […]

ATO Nº 004/2018 – DISP. 30/07/2018

30 de julho de 2018 em Atos do Corregedor por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol

Ementa: Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 169, de 31 de janeiro de 2013. Origem: Presidência A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão plenária tomada no julgamento do Processo n. 0002816-91.2014.2.00.0000, na 33ª Sessão Virtual, realizada no período […]

Resolução CNJ Nº 248 de 24/05/2018

26 de julho de 2018 em Resoluções CNJ por Matheus Martinelli Sipolatti Cossuol