ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 124/ 2018 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em 2º Grau. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
Arquivo diário: 12 de julho de 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 10/2018 Revoga o Provimento nº 015/2008, disponibilizado no DJES de 29 de outubro de 2008. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
PROVIMENTO Nº 10/2018 – DISP. 12/07/2018
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Samuel Meira Brasil Júnior, revogou o provimento que havia criado o Sistema Eletrônico de Movimento Judiciário do Estado do Espírito Santo – SERMOJ. Com isto, as Unidades Judiciárias estão desobrigadas de enviar, mensalmente, o relatório de produtividade dos magistrados. O Provimento nº 10/2018 foi disponibilizado […]