ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 032/2018 Dispõe sobre a realização de esforço concentrado nas unidades judiciárias com competência em matéria criminal e execuções penais em atendimento à orientação do C. Conselho Nacional de Justiça. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente […]
Arquivo anual: 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO n° 131/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei Federal nº. 11.419, de 19 de Dezembro […]
ATO NORMATIVO Nº 131/2018 – DISP. 17/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA P O R T A R I A N.º 07/2018 ODesembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR,Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, […]
PORTARIA Nº 07/2018 – DISP. 16/07/2018
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) publicou nesta quinta-feira (19) duas normativas de grande relevância para a segurança pública do estado. A assinatura dos atos aconteceu no final da tarde de ontem e foi prestigiada pelo presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama e pelo governador […]
Corregedoria Geral da Justiça publica novas regras para destruição de ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 89/2018 2018.00.931.413 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em […]
OFÍCIO-CIRCULAR N.º 089/2018 – DISP. 16/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 130/2018 Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 130/2018 – DISP. 16/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 129/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 129/2018 – DISP. 16/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 028/2018 Altera o parágrafo único, do art. 2o, da Resolução n° 032, de 1º de dezembro de 2017. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 028/2018 – DISP. 16/07/2018
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 128 /2018 Institui Mutirão de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Concessionária de telefonia dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha a ser desenvolvido em cooperação pelo NUPEMEC – Núcleo […]