ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2019 O Exmº Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no […]
Arquivo mensal: março de 2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 007/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: DECRETAR luto oficial no Poder […]
RESOLUÇÃO Nº 007/2019 – DISP. 13/03/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 030/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 030/2019 – DISP. 13/03/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA EXCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. Na redação do Ato Normativo Nº 102/2015, disponibilizado no Diário da Justiça de 10/06/2015, que incluiu as Analistas Judiciárias Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti, mat. […]
ATO DE EXCLUSÃO NO ATO NORMATIVO N° 102/2015 – DISP. ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA Na Portaria de instaurou a CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY, publicado no Diário da Justiça do dia 25/02/2019: Onde se lê: “PORTARIA Nº 16/2018…” Leia-se: “PORTARIA Nº 16/2019 …” Publique-se. Vitória/ES, 08 de março de 2019. […]
ERRATA PORTARIA Nº 16/2019 – DISP. 11/03/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2019 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara Criminal de Guarapari, competente para processar as guias de execução penal do regime aberto e livramento condicional, e dá […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2019 – DISP. 08/03/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 004/2019 Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto nº 041/2018, que altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2019 – DISP. 08/03/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES nº 0106567/7000916-52.2019.8.08.0000 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES nº 0106567/7000916-52.2019.8.08.0000
Devido à decretação de ponto facultativo ou suspensão do expediente forense nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário deste Estado, o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, autorizou o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo no dia […]