Arquivo diário: 16 de junho de 2020


REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 579/2023 DISP. 26/10/2023 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 189/2022 DISP. 26/10/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 081/2020 Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 3º Centro Judiciário de Solução de […]

ATO NORMATIVO Nº 081/2020 – DISP. 16/06/2020 – ALTERADO – ...