ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 003/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 234, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 46/94: Resolve aplicar a pena de SUSPENSÃO ao […]
Arquivo mensal: setembro de 2020
PROVIMENTO Nº 29/2020 Suspende os efeitos do Provimento nº 26, de 10 de agosto de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 29/2020 – DISP. 28/09/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 131/2020 Protocolo 2020.00.348.021 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 131/2020 – DISP. 25/09/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 034/2020 Institui Comissão Permanente de Promoção da Primeira Infância e Combate às Violências e Invisibilidade, no âmbito do Poder […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 034/ 2020 – DISP. 24/09/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0494644/7000103-88.2020.8.08.0000 O Exmo. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0494644/2020 – DISP. 23/09/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 096/2020 Institui o Comitê Gestor do Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO […]
ATO NORMATIVO Nº 096/2020 – DISP. 23/09/2020
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0518552/7004944-29.2020.8.08.0000 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme dispõe […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0518552/2020 – DISP. 22/09/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 033 /2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara da Comarca de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 033/ 2020 – DISP. 21/09/2020
O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (17), na sede da Ceja. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) deu início, nesta quinta-feira (17), a dois processos de adoção internacional. Os encontros marcam o início do estágio de convivência entre um grupo de seis irmãos e dois casais italianos, que […]