PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2020 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 15 de dezembro de 2020. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da […]
Arquivo mensal: janeiro de 2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2020 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 15 de dezembro de 2020. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2020 – DISP. 26/01/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13/2020 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 15 de dezembro de 2020. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13/2020 – DISP. 21/01/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 006/2021 O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/1995 (Regimento Interno do Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 006/2021 – DISP. 21/01/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 005/2021 Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 2º CEJUSC Colatina. O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 005/2021 – DISP. 21/01/2021
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO 016/2022 DISP. 06/09/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2021 Define a competência da Vara de Auditoria Militar para apreciação de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002 / 2021 – DISP. 21/01/2021 ...
PROVIMENTO N° 40/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espirito Santo, conforme artigo 35, caput, da […]
PROVIMENTO Nº 40/2021 – DISP. 21/01/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001 /2021 Altera o Ato Normativo n°. 39/2018, de 09 de outubro de 2018, para incluir os juízes plantonistas […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001 / 2021 – DISP. 15/01/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 003/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]