PORTARIA Nº 25/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de […]
Arquivo anual: 2021
PROVIMENTO Nº 58/2021 Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 58/2021 – DISP. 05/07/2021
PROVIMENTO Nº 55/2021 Altera o Código de Normas, Tomo I – Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 55/2021 – DISP. 05/07/021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ofício-Circular Nº 72/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 01 de julho de 2021. De Ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 72/2021 – DISP. 02/07/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 12/2021 Aprova a Estratégia do Poder Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 012/2021 – DISP. 02/07/2021
PROVIMENTO CGJES Nº 57/2021 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 43/2021, e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO Nº 57/2021 – DISP. 01/07/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 69/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 30 de junho de 2021. De Ordem do Exmo. Sr. Desembargador […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 69/2021 – DISP. 01/07/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 053 / 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 053/2021 – DISP. 28/06/2021
PORTARIA Nº 24/2021* O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de fiscalização, […]