PORTARIA CGJES N.º 021/2021 CONSIDERANDO a alteração no núcleo de Juízes Corregedores desta Corregedoria Geral de Justiça; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 01/2020, disponibilizada no DJ de 20/01/2020, no tocante à composição da Comissão Revisora do Código de Normas, para constar como membro e presidente o MM. Juiz MARCELO MENEZES LOUREIRO, […]
Arquivo anual: 2021
PORTARIA CGJES Nº 20/2021 CONSIDERANDO os termos do art. 2º, § 2º, do Provimento nº 2/2020 desta Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO o Ato Especial nº 53/2021 e o Ato Especial nº 58/2021, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº […]
PORTARIA Nº 20/2021 – DISP. 22/02/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 19 de fevereiro de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8/2021 – DISP. 23/02/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 12 de fevereiro de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2021 – DISP. 23/02/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6/2020 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 31 de agosto de 2020. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6/2020 – DISP. 22/02/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0679217/7003670-64.2019.8.08.0000 A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0679217/2021 – DISP. 22/01/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ES CEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0669589/7000603-23.2021.8.08.0000 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0669589/2021 – DISP. 22/01/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 010/2021 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade de manter a acuidade do […]
ATO NORMATIVO Nº 010/2021 – DISP. 19/02/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO N. 009/ 2021 Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 88/2020 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas […]