PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 188/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 23 de outubro de 2023. A Coordenadora de Monitoramento […]
Arquivo anual: 2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 187/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 23 de outubro de 2023. A Coordenadora de Monitoramento de […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 187/2023 – DISP. 24/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 569 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 569/2023 – DISP. 23/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 568 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 568/2023 – DISP. 23/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº. 014 /2023 Dispõe sobre os procedimentos judiciais no Plantão Judiciário acerca da matéria infracional O Presidente do Tribunal de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2023 – DISP. 23/10/2023 – REPUBLICAÇÃO
A Corregedoria Geral da Justiça, depois de minucioso estudo sobre a arrecadação das custas processuais, implementou a partir de outubro de 2022, a emissão automática das custas e despesas processuais nas ações de execução fiscal com a publicação do Provimento nº 13/2022, aperfeiçoando o Sistema de Arrecadação. Isso permitiu que […]
Corregedoria Geral da Justiça implementa automação das custas e despesas ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 034 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 034/2023 – DISP. 20/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 033/ 2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 033/2023 – DISP. 20/10/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 567 /2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]