PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 010/2024 Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Meio Ambiente”, para apoio às unidades judiciárias […]
Arquivo mensal: maio de 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 106/2024 Limita a atuação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Meio Ambiente” e dá outras providências. […]
ATO NORMATIVO Nº 106/2024 – DISP. 15/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 105/2024 Limita a atuação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde” e dá outras providências. O PRESIDENTE […]
ATO NORMATIVO Nº 105/2024 – DISP. 15/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 016/2024 O Desembargador Willian Silva, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido […]
PORTARIA Nº 16/2024 – DISP. 13/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 102/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 102/2024 – DISP. 13/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 101/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 101/2024 – DISP. 13/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2024 Autoriza a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2024 – DISP. 13/05/2024
REVOGADO PELA RESOLUÇÃO 066/2024 DISP. 13/05/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 005/2022 Altera dispositivo da Resolução nº. 008/2021, que regulamenta o procedimento de consignação […]
RESOLUÇÃO Nº 005/2022 – DISP. 13/04/2022 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 066/2024 Atualiza o procedimento de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]