OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2139736/7003352-08.2024.8.08.0000 Ao Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito com Competência em Execução Fiscal, Ao cumprimentá-lo(a), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo registra que está envidando esforços para cumprimento da Diretriz Estratégica nº 11 da Corregedoria Nacional, bem como da Resolução CNJ nº 547/2024, que […]
Arquivo mensal: julho de 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 121/2024 Designa servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário – Serviço Social e Psicologia para ampliação do quadro de […]
ATO NORMATIVO Nº 121/2024 – DISP. 20/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2024 Altera o art. 1º do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2024 para incluir membros na composição do Comitê […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2024 – DISP. 20/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO nº 072/2024 Altera a redação do artigo 1.º, §1.º, da Resolução TJES n.º 60, de 17 de abril de […]
RESOLUÇÃO Nº 072/2024 – DISP. 19/06/2024
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2125939/7004837-43.2024.8.08.0000 Excelentíssimo(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito, Ao cumprimentá-lo(a), registro que esta Corregedoria Geral da Justiça, atuando preventivamente no controle e orientação das unidades judiciárias, visando a máxima eficácia da prestação jurisdicional, constatou por parte de alguns usuários a inobservância das regras de utilização do sistema BNMP 2.0, como a alimentação deficiente […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2125939/2024– DISP. 18/06/2024
PORTARIA CGJES N.º 18/2024 Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2024/2025. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
PORTARIA Nº 18/2024 – DISP. 17/06/2024 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 120/2024 Instala o Centro Especializado de Atenção às vitimas de crimes e atos infracionais do Juízo de Cariacica – Comarca da Capital […]
ATO NORMATIVO Nº 120/2024 – DISP. 17/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N° 071/2024 Institui normas gerais necessárias para o cumprimento da Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 071/2024 – DISP. 17/06/2024
REPUBLICADO EM 17/06/2024 (CLIQUE AQUI) PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2024/2025. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria […]