REPUBLICADO EM 26/11/2024 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo ATO NORMATIVO nº 273 /2024     Institui a Política de Utilização de Linguagem Simples no âmbito do […]
              Arquivo mensal: novembro de 2024
PORTARIA Nº 027/2024   O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão […]
              PORTARIA Nº 27/2024 – DISP. 22/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100     OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2339578/7008981-60.2024.8.08.0000     De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
              OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2339578/2024– DISP. 21/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100      OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2339520/7000801-55.2024.8.08.0000     De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
              OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2339520/2024– DISP. 21/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100   OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2024 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA   Vitória, 01 de novembro de 2024.   Senhores notários e registradores das serventias de […]
              OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 7/2024– DISP. 21/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100      OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2373681/7010127-39.2024.8.08.0000     De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
              OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2373681/2024– DISP. 19/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA     PROVIMENTO Nº 14/2024     Define as regras para o Sistema do Selo Digital, aplicáveis ao Selo de Fiscalização de Convênios.   O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
              PROVIMENTO Nº 14/2024 – DISP. 19/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO N° 272/2024     Altera o Ato Normativo n° 126/2024, de 21 de junho de 2024, fazendo constar  nova […]
              ATO NORMATIVO Nº 272/2024 – DISP. 13/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100  OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2324939/7006100-13.2024.8.08.0000   Excelentíssimo(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito,     Ao cumprimentá-lo(a), registro que esta Corregedoria Geral da Justiça, atuando no controle e […]
              