PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 056/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
Arquivo mensal: dezembro de 2025
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO nº 09/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão exarada nos autos do Processo PJECOR Nº 0000472-55.2025.2.00.0808, RESOLVE: DECRETAR INTERVENÇÃO no Cartório […]
ATO Nº 09/2025 – DISP. 03/12/2025
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO nº 08/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão exarada nos autos do Processo PJECOR Nº 0000472-55.2025.2.00.0808, RESOLVE: AFASTAR CAUTERLARMENTE o delegatário LUIZ […]
ATO Nº 08/2025 – DISP. 03/12/2025
PROVIMENTO Nº 21/2025 Disciplina a implantação do Módulo de Arrecadação do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – SIGEX. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral […]
PROVIMENTO Nº 21/2025 – DISP. 03/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 055/2025 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, […]
RESOLUÇÃO Nº 055/2025 – DISP. 03/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo Nº 319/2025 Dispõe sobre a relação de feriados do ano de 2026. O PRESIDENTE […]
ATO NORMATIVO Nº 319/2025 – DISP. 02/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo Nº 318/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Instituir e convocar […]
ATO NORMATIVO Nº 318/2025 – DISP. 02/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 317/2025 Dispõe sobre a regularização de processos não movimentados em condições sugestivas de arquivamento. O Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 317/2025 – DISP. 01/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 033/2025 Estabelece diretrizes para o envio mensal de relatórios de produtividade dos servidores das Secretarias do Poder […]