PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 160/2026 Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Carcerário do Tribunal de Justiça do […]
Arquivo mensal: setembro de 2026
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ATO NORMATIVO Nº 159/2026 – DISP. 02/09/2026
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ATO NORMATIVO Nº 135/2026 – DISP. 02/09/2026
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ATO NORMATIVO Nº 158/2026 – DISP. 02/09/2026
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ATO NORMATIVO Nº 157/2026 – DISP. 02/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 156/2026 Atualiza a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual […]
ATO NORMATIVO Nº 156/2026 – DISP. 02/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 155/2026 Designa as integrantes da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. […]
ATO NORMATIVO Nº 155/2026 – DISP. 02/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 154/2026 Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde […]
ATO NORMATIVO Nº 154/2026 – DISP. 02/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 153/2026 Atualiza a composição do Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal de […]