PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 152/2026 Altera o § 6º do art. 3º e revoga o inciso VI do art. 4º do […]
Arquivo mensal: setembro de 2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 151/2026 Revoga o Ato Normativo nº 053/2022, extingue o Comitê Gestor Estadual da Plataforma Digital do […]
ATO NORMATIVO Nº 151/2026 – DISP. 02/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 026/2026 Revoga o art. 5º do Ato Normativo Conjunto nº 026/2025, que institui diretrizes para […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 026/2026 – DISP. 02/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 150/2026 Dispõe acerca da recomposição dos membros do Grupo do Meio Ambiente do Poder Judiciário do […]
ATO NORMATIVO Nº 150/2026 – DISP. 02/09/2026
Desembargador Ewerton Schwab Pinto Junior acompanha trabalhos que buscam aprimorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo iniciou, nesta segunda-feira (31), a Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Atílio Vivácqua. A solenidade de abertura reuniu magistrados, servidores […]
Corregedoria-Geral da Justiça, sob comando do desembargador Ewerton Schwab, inicia ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 149/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do e. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]