PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 187/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições […]
Arquivo diário: 16 de outubro de 2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 186/2026 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação, nos […]
ATO NORMATIVO Nº 186/2026 – DISP. 16/10/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 185/2026 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação, nos […]
ATO NORMATIVO Nº 185/2026 – DISP. 16/10/2026
Republicação para inclusão de integrantes no grupo de trabalho. PROVIMENTO Nº 31/2026 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para análise e proposição de atualização e revisão do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, Tomo I. CONSIDERANDO as atividades de fiscalização, disciplina e orientação administrativas, desenvolvidas nesta Corregedoria Geral […]