REPUBLICADO EM 22/08/2016 EM RAZÃO DE ERRO DE CONFIGURAÇÃO NAS LINHAS 124 E 125 (CLIQUE AQUI) CIRCULAR GERAL DAS VACÂNCIAS CMFE n.º 006/2016 EMENTA: Relação geral de vacâncias dos serviços extrajudiciais do Estado do Espírito Santo, com especificação da Comarca ou Juízo, serventia, Código Nacional da Serventia (CNS), forma de ingresso e […]
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2016 Protocolo 201601063510 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201601063510, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2016 – DISP. 09/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 093/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administração […]
ATO NORMATIVO Nº 093/2016 – DISP. 09/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 094/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o expediente protocolado sob o número 2016.01.114.478, subscrito pela Exmª. Srª. Juíza de […]
ATO NORMATIVO Nº 094/2016 – DISP. 08/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 048/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2016 – DISP. 05/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 018/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; […]
RESOLUÇÃO Nº 018/2016 – DISP. 05/08/2016 – ALTERADA – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2016 Dispõe sobre os procedimentos de atendimento nos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil, encaminhamentos ao Poder Judiciário e sua intervenção quando gestantes ou genitoras manifestarem interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido ou aderir expressamente ao pedido […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2016 – DISP. 04/08/2016
Teve início nesta terça-feira (02/08), às 14:00 horas, no Auditório do Tribunal do Júri do edifício do Fórum “Desembargador Halley Pinheiro Monteiro”, a correição geral ordinária na comarca de Rio Bananal. Na sessão de abertura, além do corregedor, compuseram a mesa os Juízes Corregedores Drs. Gustavo Henrique Procópio Silva, Leonardo Alvarenga […]
Corregedoria Geral abre Correição na Comarca de Rio Bananal
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 092/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o Ato Normativo […]