ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 038/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO n° 037/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos das Resoluções nºˢ 107/2010 e 238/2016, do Conselho […]
ATO NORMATIVO Nº 037/2019 – DISP. 26/03/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES nº 0106567/7000916-52.2019.8.08.0000 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES nº 0106567/7000916-52.2019.8.08.0000
Devido à decretação de ponto facultativo ou suspensão do expediente forense nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário deste Estado, o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, autorizou o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo no dia […]
Comunicado: Expediente dos Serviços Notariais e Registrais durante o Carnaval
A investidura na delegação será realizada perante o Juiz Diretor do Foro da respectiva circunscrição em que a serventia extrajudicial estiver localizada, nos termos da lei e do Edital n.º 01/2013, conforme disposto no Ofício Circular CGJ/ES nº 268/2019. A outorga dos aprovados foi disponibilizada no Ato nº 86/2019, do Presidente do […]
A investidura na delegação será realizada perante o Juiz Diretor ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 010/2018 (Proc. CGJES n.º 201200854601) O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor- Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE Nº 010/2018 – DISP. 18/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 267/2019 PARA VISUALIZAR O TEXTO NA ÍNTEGRA – CLIQUE AQUI
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 267/2019 – DISP. 18/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES N.º 266 /2019 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 266/2019 – DISP. 18/02/2019
Sistema Eletrônico de Execução Unificado está em fase avançada no Estado. A Juíza Titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha e Juíza corregedora do Poder Judiciário do Espírito Santo, Patricia Faroni falou sobre Penas Inteligentes e o SEEU (Sistema Eletrônico de Execuções Unificado), no 80º Encontro Nacional do […]