PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ofício-Circular Nº 3/2026 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 052/2026 A Excelentíssima Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 052/2026 – DISP. 24/03/2026
Mais do que uma atividade de fiscalização, a correição presencial constitui importante instrumento de orientação, diagnóstico e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) iniciou, neste mês de março, um novo ciclo de Correições Presenciais, com foco nas unidades alcançadas pelo recente […]
Corregedoria inicia novo ciclo de Correições Presenciais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 PORTARIA Nº 12/2026 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral de […]
PORTARIA Nº 012/2026 – DISP. 04/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 038/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 038/2026 – DISP. 04/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 037/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 037/2026 – DISP. 04/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 036/2026 Republica o Anexo I – Tabela de Códigos das Receitas Judiciárias do Ato da Presidência nº 646/07. A PRESIDENTE DO […]
ATO NORMATIVO Nº 036/2026 – DISP. 04/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 035/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 035/2026 – DISP. 03/03/2026
A partir de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo (CGJ-ES), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizou o curso presencial Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais, com a presença do Corregedor-Geral da Justiça (CGJ-ES), […]