ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 10/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE […]
Fabiana Oliveira da Silva
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJES) anunciou duas importantes atualizações normativas voltadas ao aprimoramento da gestão, do monitoramento e da eficiência das unidades judiciárias de primeiro grau. As mudanças, formalizadas pelo Provimento CGJES nº 50/2021 (alterado) e pelo Provimento nº 23/2025, reforçam o compromisso institucional […]
CGJES ATUALIZA NORMAS CORREICIONAIS E APERFEIÇOA O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ...
Na tarde do dia 20 de outubro de 2025 (segunda-feira), foi lançado o Projeto “SEU NOME TEM VALOR”, uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (SINOREG/ES) e a Defensoria Pública Estadual (DPE/ES). O projeto “SEU […]
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA LANÇA O PROJETO “SEU NOME TEM ...
PROVIMENTO Nº 19/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os(as) magistrados e magistradas e os(as) servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo promoverem o cadastramento e a gestão de bens apreendidos no Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) e dá outras providências. CONSIDERANDO que a […]
PROVIMENTO Nº 19/2025 – DISP. 17/11/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 297/2025 Dispõe acerca da atualização dos membros para a composição do Núcleo Permanente de Gestão da Qualidade para […]
ATO NORMATIVO Nº 297/2025 – DISP. 17/11/2025
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJES) realiza, no próximo dia 19 de novembro, às 17 horas, o seminário “O avanço do foro extrajudicial para o sistema de justiça e o papel normativo da Corregedoria Geral de Justiça: a cobrança no sistema de notas e […]
Seminário debate avanços do foro extrajudicial e papel normativo da ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 291/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 291/2025 – DISP. 10/11/2025
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo realizará, no dia 6 de novembro de 2025, o evento de lançamento da obra “Segurança Pública e Democracia”. A solenidade terá início às 17h30, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, situado na Avenida João Batista Parra, nº 320, […]
Lançamento da obra “Segurança Pública e Democracia” será realizado na ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 285/2025 Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 27 de outubro de 2025, no âmbito do Poder Judiciário […]