ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência OF CIRCULAR Nº 31/2009 Vitória(ES), 22 de junho de 2009. O Exmo. Des. Presidente em Exercício do E. TJES, juntamente com o Exmo. Des. Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, objetivando colaborar com os trabalhos […]
Hudson Ferreira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/09 Vitória/ES, 19 de junho de 2009 Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO a hodierna coexistência das Leis nºs. 11.343/2006 (Lei de Drogas) e 11.719/2008, esta última responsável pela alteração de diversos dispositivos do Código de Processo Penal, a exemplo do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/2009 – PUBL. 23/06/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2009 Vitória, 18 de junho de 2008. Proc. Nº 0919203 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2009 – PUBL. 29/06/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 104/2009 Vitória,16 de junho de 2008. Proc. Nº 0918955 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 30/2009-SEC […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 104/2009 – PUBL. 29/06/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 130/2017 (Proc. CGJES n.º 201700962952) O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as alterações realizadas no Código de Normas […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 130/2017 – DISP. 27/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 132/2017 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Execuções Fiscais na Comarca de Barra de São Francisco. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 132/2017 – PUBL. 26/09/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 103/09 VITÓRIA/ES, 04 DE JUNHO DE 2009. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO/ Nº 050/2009/JUCEES/GP-CIRCULAR, DATADO DE 29 DE ABRIL […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 103/2009 – PUBL. 08/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFICIO-CIRCULAR GAB Nº 102/09. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINA […]
OFICIO-CIRCULAR GAB Nº 102/2009 – PUBL. 08/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 101/09 Vitória/ES, 29 de maio de 2009 Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado (LC nº 83/1996, art. 2º); […]