PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 078/2025 A Exma. Sra. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas […]
Pedro Sarmento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 77/2025 A Excelentíssima Senhora Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
RESOLUÇÃO Nº 077/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 76/2025 A Excelentíssima Senhora Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
RESOLUÇÃO Nº 076/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 75/2025 A Exmª. Srª. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 075/2025 – DISP. 19/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 330/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 330/2025 – DISP. 18/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 074/2025 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
RESOLUÇÃO Nº 074/2025 – DISP. 18/12/2025
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2973672/7009428-14.2025.8.08.0000 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos serviços notariais e de registro, nos termos do art. 35 da Lei […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2973672/2025 – DISP. 16/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 073/2025 (ad referendum) A Excelentíssima Senhora Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 073/2025 – DISP. 15/12/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2978659/7011761-36.2025.8.08.0000 Aos(Às) Senhores(as) Juízes(as) de Direito das Unidades Judiciárias de Primeiro Grau Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Assunto: Alterações no Provimento CGJES nº 50/2021 – Programa de Monitoramento das Unidades Judiciárias de Primeiro […]