PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 243/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
Pedro Sarmento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N.º 038/2025 Institui o Plano de Segurança Institucional (PSI) no âmbito da Poder Judiciária do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. […]
RESOLUÇÃO Nº 038/2025 – DISP. 15/08/2025
REPUBLICADO EM 15/08/2025 TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N.º 083/2025 /2025 Institui o Plano de Segurança Institucional (PSI) no âmbito da […]
RESOLUÇÃO Nº 083/2025 – DISP. 14/08/2025 – ALTERADO
REPUBLICADO EM 15/08/2025 POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO ATO NORMATIVO Nº 241/2025 O Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 241/2025 – DISP. 14/08/2025
A Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) sediará, no dia 20 de agosto, às 17h, o lançamento do livro “Terrenos de Marinha – Questões Teóricas e Práticas”, publicação que reúne estudos de especialistas sobre um dos temas mais complexos e polêmicos do direito brasileiro. O evento ocorrerá na sede […]
Obra coletiva sobre terrenos de marinha é lançada com apoio ...
PORTARIA Nº 007/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o […]
PORTARIA Nº 007/2025 – DISP. 12/08/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 242/2025 Designa Juiz de Direito e servidora para exercerem as funções de coordenação da Contadoria Judicial Unificada do Poder […]
ATO NORMATIVO Nº 242/2025 – DISP. 12/08/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 241/2025 Dispensa a apresentação de documentos comprobatórios de produtividade, no ato da inscrição, pelos magistrados e magistradas concorrentes ao […]
ATO NORMATIVO Nº 241/2025 – DISP. 12/08/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 037/2025 Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o procedimento de permuta de magistrados(as), […]