CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 046/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício nº 0162823/7002600-12.2019.8.08.0000 (SEI), desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: DESIGNAR o Sr.LUIZ CLÁUDIO DA ROCHA, […]
Atos do Corregedor
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 045/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício nº 0161632/7002600-12.2019.8.08.0000, desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: DESIGNAR a Srª. LIANE PERSIO, delegatária […]
ATO Nº 45/2019 – DISP. 28/06/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA NESTA DATA ATO Nº 43/2019 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO o que dispõe […]
ATO Nº 43/2019 – DISP. 05/06/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA NESTA DATA ATO Nº 42/2019 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO o que dispõe […]
ATO Nº 42/2019 – DISP. 19/03/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA NESTA DATA ATO Nº 25/2019 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ATENDIMENTO AO ITEM […]
ATO Nº 25/2019 – DISP. 09/01/2019
REVOGADO PELO ATO Nº 053/2019 – DISP. 24/10/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 022/2018. O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR., CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, […]
ATO CGJES Nº 022/2018 – DISP. 18/12/2018 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 21/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 6.670, de 16 de maio de 2001, criou […]
ATO Nº 21/2018 – DISP. 18/12/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 20/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE PARA EFEITOS DE […]
ATO CGJES Nº 20/2018 – DISP. 18/12/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 008/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 221, inciso X, da Lei Complementar nº 46/94, resolve aplicar a pena de SUSPENSÃO ao servidor DOUGLAS DE PAULA ROSSI, Analista […]