ATO Nº 054/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 234, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 46/94, Resolve aplicar a pena de SUSPENSÃO a servidora CINTIA MANTOVANELLI BARROS, Analista Judiciário – AJ – Direito da 5ª Vara Cível do Juízo de […]
Atos do Corregedor
PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 53/2019 O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR., CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial dos Poderes do […]
ATO Nº 053/2019 – DISP. 24/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 014/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 9 de janeiro […]
ATO Nº 014/2018 – DISP. 05/11/2018
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 052/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar a Srª Larissa Capibaribe de Castro, delegatária titular do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de […]
ATO Nº 052/2019 – DISP. 24/09/2019
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 051/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Determinar a intervenção no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de […]
ATO Nº 051/2019 – DISP. 24/09/2019
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 050/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0986/2019, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2019.01.404.141, desta […]
ATO Nº 050/2019 – DISP. 19/09/2019
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 049/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0986/2019, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2019.01.404.141, desta […]
ATO Nº 049/2019 – DISP. 19/09/2019
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 047/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício nº 0191484/7002600-12.2019.8.08.0000 (SEI), desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA, delegatário […]
ATO Nº 47/2019 – DISP. 12/08/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 44/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 234, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 46/94, Resolve aplicar a pena de SUSPENSÃO ao servidor LUIZ FERNANDO GOMES SCHAIDER, Analista Judiciário 01 […]