PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 083 /2021. Determina a implementação da integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte, conforme previsto na […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 082 /2021. Determina a implementação da integração das Comarcas de Colatina e Marilândia, conforme previsto na Resolução TJES nº […]
ATO NORMATIVO Nº 082/2021 – DISP. 10/09/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 080/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente em execício do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 080/2021 – DISP. 03/09/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 079 /2021 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO DIREITO DE FAMÍLIA NA COMARCA DE SÃO MATEUS – ES O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 079/2021 – DISP. 01/09/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 078 /2021 O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/1995, […]
ATO NORMATIVO Nº 078/2021 – DISP. 01/09/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 077/ 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 077/2021 – DISP. 01/09/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 076 /2021 Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI em todos os processos de promoção e avaliação […]
ATO NORMATIVO Nº 076/2021 – DISP. 27/08/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 075 /2021 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Colatina, no período de 26/08/2021 e 27/08/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 075/2021 – DISP. 26/08/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 074 /2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]