PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 092/2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU no Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal […]
Atos Normativos
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 091/ 2020 Altera a […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2020 – DISP. 04/09/2020 – REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 579/2023 DISP. 26/10/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2020 – DISP. 04/09/2020 – ALTERADO – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 89/2020 Disciplina a expansão do Processo Judicial eletrônico – PJe no âmbito das competências cíveis do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2020 – DISP. 31/08/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 031/2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara da Comarca de Mimoso do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 031/ 2020 – DISP. 28/08/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 030/2020 Considerando o Ato Conjunto 12/2020, de 03 de abril de 2020, através do qual as medidas protetivas em […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 030/ 2020 – DISP. 12/08/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 088/2020 Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2020 – DISP. 07/08/2020 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 087/2020 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado nos dias 15 e 29 de novembro de 2020, primeiro […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2020 – DISP. 06/08/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 029/2020 Considerando o Ato Conjunto 12/2020, de 03 de abril de 2020, através do qual as medidas protetivas em vigor ou […]