PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 008/2021 Dispõe sobre cadastro e distribuição de mandados judiciais no sistema de automação do Poder Judiciário – e-jud Considerando o grande […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Altera o Ato Normativo 089/2016 que autorizou a instalação do 4º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, disponibilizado no Diário da Justiça do dia 27/07/16. Ato Normativo Nº 007/2021 O Exmoº. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 007/2021 – DISP. 05/02/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 006/2021 O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/1995 (Regimento Interno do Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 006/2021 – DISP. 21/01/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 005/2021 Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 2º CEJUSC Colatina. O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 005/2021 – DISP. 21/01/2021
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO 016/2022 DISP. 06/09/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2021 Define a competência da Vara de Auditoria Militar para apreciação de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002 / 2021 – DISP. 21/01/2021 ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001 /2021 Altera o Ato Normativo n°. 39/2018, de 09 de outubro de 2018, para incluir os juízes plantonistas […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001 / 2021 – DISP. 15/01/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 003/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 003/2021 – DISP. 15/01/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO n° 004/2021 Altera a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no […]
ATO NORMATIVO Nº 004/2021 – DISP. 19/01/2021
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATO NORMATIVO Nº 002 /2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça, […]