ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 093/2019 Disciplina a adoção da versão 2.1 e a migração do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 092/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 092/2019 – DISP. 08/07/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 091/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2019 – DISP. 03/07/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Institui medidas para a regularização de pendências relacionadas à redistribuição por transferência à vice-presidência dos processos para admissibilidade de recursos especial e extraordinário. Ato normativo n° 090/2019 Retificação O Excelentíssimo Desembargador NEY BATISTA COUTINHO DD. Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2019 – DISP. 02/07/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 089/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2019 – DISP. 02/07/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 088/2019 EMENTA: Dispõe sobre a realização de Mutirão nas Centrais de Apoio Multidisciplinar da 10ª e 11ª Regiões Judiciárias. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2019 – DISP. 01/07/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 087 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2019 – DISP. 26/06/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 086/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2019 – DISP. 26/06/2019
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015 / 2019 CONSIDERANDO a necessidade de criação de espaço de interlocução entre órgãos e instituições que atuam na execução de políticas públicas relacionadas a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Município de Vitória. CONSIDERANDO que […]