ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 091/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 090/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2017 – DISP. 14/08/2017
REPUBLICADO EM 19/07/2016 POR TER SIDO PUBLICADO, EQUIVOCADAMENTE, COM O Nº 085/2016. (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 085/2016* O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2016 – DISP. 18/07/2016 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 004/2016 CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CGTIC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 004/2016 – DISP. 14/01/2016 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 082/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 185/2013, do Colendo Conselho Nacional […]
ATO NORMATIVO Nº 082/2017 – DISP. 02/08/2017 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 089/2017 Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias das Varas de Família de Serra e Vitória. CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2017 – DISP. 01/08/2017
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 026/2019 DISPONIBILIZADO EM 14/11/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2017* Dispõe sobre o recolhimento da pena de multa imposta por condenação criminal. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2017 – DISP. 28/07/2017 – REPUBLICAÇÃO ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA EXCLUSÃO E INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Na redação do Ato Normativo nº 130/2015, publicado no Diário da Justiça de 10/07/2015, que instituiu no âmbito do […]
EXCLUSÃO E INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 130/2015 – DISP. ...
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PRESIDÊNCIA INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Na redação do Ato Normativo nº 121/2015, publicado no DJ do dia 02/07/2015, que alterou a composição do quadro de membros da […]