REPUBLICADO EM 20/06/2013 POR HAVER ALTERAÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 63/2013 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 63/2013 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo , no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 063/2013 – DISP. 20/06/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 64/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 24/2009, que […]
ATO NORMATIVO Nº 064/2013 – DISP. 20/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 65/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO notícias veiculadas na imprensa na data de hoje, de […]
ATO NORMATIVO Nº 065/2013 – DISP. 20/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 66/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO requerimento formulado pela Exma. Sra. Dra. Angela Cristina Celestino […]
ATO NORMATIVO Nº 066/2013 – DISP. 20/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 67/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do expediente, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz […]
ATO NORMATIVO Nº 067/2013 – DISP. 24/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 68/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 2013.00.758.254, da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2013 – DISP. 24/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 69/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 2013.00.757.198, da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2013 – DISP. 24/06/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 70 /2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO notícias veiculadas de que na data de hoje haverá […]