ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 029/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando os termos do Ofício Gab nº 015/2015 (protocolo nº 2015.00.213.536), […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 030/2015 Institui Grupo de Trabalho encarregado de estudar e verificar a viabilidade de implantação, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, do “Projeto Audiência de Custódia”, do Conselho Nacional de Justiça. O Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 030/2015 – DISP. 03/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 031/2015 Institui o Mutirão Carcerário no âmbito das Varas Criminais do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 031/2015 – DISP. 03/03/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 032/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Recomendação nº […]
ATO NORMATIVO Nº 032/2015 – DISP. 05/03/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 033/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na recém-publicada Resolução nº 47/2014 (DJ/ES, 07 de Outubro de […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2015 – DISP. 09/03/2015
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 034/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 034/2015 – DISP. 09/03/2015
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 035/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 035/2015 – DISP. 09/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 036/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de análise de cálculo […]
ATO NORMATIVO Nº 036/2015 – DISP. 13/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 037/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Meta 03/2012 do Conselho Nacional de Justiça, segundo a […]