ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Assessoria Jurídica ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Supervisora das Varas da Infância e Juventude, no uso […]
Atos Normativos
REPUBLICADO EM 08/04/2015 POR SIDO PUBLICADO SEM DATA (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Assessoria Jurídica ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliana […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2015 – DISP. 07/04/2015 – REPUBLICADO
ATO NORMATIVO Nº 003/2015 PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ATO NORMATIVO Nº 247/2014, QUE AUTORIZOU O PROTOCOLO INTEGRADO DE PEÇAS PROCESSUAIS DESTINADAS ÀS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PROTOCOLO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 003/2015 – DISP. 09/01/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e oExcelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as informações constantes do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2015 – DISP. 29/04/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 004/2015 Autoriza a instalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nos termos da Resolução nº 17/2013 – TJES, publicada no DJ do dia 15/04/2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO […]
ATO NORMATIVO Nº 004/2015 – DISP. 14/01/2015 – ALTERADO
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 005/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de análise de cálculo para emissão […]
ATO NORMATIVO Nº 005/2015 – DISP. 15/01/2015
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2015 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA e CARLOS ROBERTO MIGNONE, respectivamente, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2015 – DISP. 02/06/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 006/2015 Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade do Sistema PROJUDI. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 006/2015 – DISP. 22/01/2015
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 023/2026 DISP. 17/07/2026 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Assessoria Especial – Setor de Magistrados ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]