ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 267/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade dos jurisdicionados e Magistrados de elaborar […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 268/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do art. 141, alínea “e”, da […]
ATO NORMATIVO Nº 268/2014 – DISP. 19/12/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 269/2014 Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 269/2014 – DISP. 22/12/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo nº. 2013.00.666.003 Assunto: Ato Normativo Conjunto nº 02/2013 Decisão Trata-se de Ofício formulado pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal do Juízo de Vitória/ES, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, dando conta de que o Ato […]
Decisão suprimindo expressão no Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – ...
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2015 Estabelece Normas para o aperfeiçoamento e aprimoramento do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas no âmbito do Estado do Espírito Santo e revoga o Ato Normativo Conjunto nº 04, de 04 de abril de 2010, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2015 – DISP. 10/04/2015 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2015 Organiza a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. O […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2015 – DISP. 23/01/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 001/2015 Dispõe sobre a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES e nas contas bancárias da Unidade Gestora FUNEPJ- Fundo […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2015 – DISP. 09/01/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2015 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2015 – DISP. 20/03/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 002/2015 Dispõe sobre a transferência contábil e patrimonial dos materiais de almoxarifado e dos bens móveis e imóveis da Unidade Gestora Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para a Unidade Gestora Fundo Especial do Poder […]