ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 089/2017 Protocolo 2017.01.258.053 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Despacho PAV de nº 2120/2017 da lavra da Excelentíssima Senhora Juíza Corregedora Auxiliar […]
Ofícios Circulares
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR nº 50/2012. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Lei Nº 6.670/01, instituiu a contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 50/2012 – PUBL. 09/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 49/2012 Vitória/ES, 05 de julho 2012. SENHORES DELEGATÁRIOS INTERINOS E INTERVENTORES DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 49/2012 – PUBL. 09/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2012. Vitória/ES, 06 de julho de 2012. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2012 – PUBL. 09/07/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2012 Vitória/ES, 04 de julho 2012. SENHORES DELEGATÁRIOS INTERINOS E INTERVENTORES DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2012 – PUBL. 09/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 044/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo 201200769811 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 09/2012-CGJ/DOF (ID.0131399-CGJ/11) da lavra do Excelentíssimo Desembargador […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 044/2012 – PUBL. 09/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2012 Vitória/ES, 03 de julho 2012. Senhores Juízes de Direito atuantes na área de Registros Públicos: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2012 – PUBL. 05/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 046/2012 Notifica a todos delegatários interinos, interventores do foro extrajudicial e aqueles cuja situação funcional esteja sub judice para integral cumprimento da decisão exarada pelo eminente Ministro Gilson Dipp, então Corregedor Nacional de Justiça, publicada no DJ eletrônico […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 046/2012 – PUBL. 05/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 056/2012 Protocolo nº 201200910028 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 095/2012-SEC da lavra da Excelentíssima Desembargadora Corregedora- Geral da […]