ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15/2012 Vitória/ES, 23 de fevereiro de 2012. Aos MM. Juízes de Direito com competência em matéria de Direito Penal: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição em todo o […]
Ofícios Circulares
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2012 Vitória/ES, 23 de fevereiro de 2012. Aos MM. Juízes de Direito: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos Juizados de Direito, com jurisdição em todo o Estado, conforme art. […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2012 – PUBL. 27/02/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 012/2012. VITÓRIA/ES, 23 DE FEVEREIRO DE 2012. SENHORES JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA É ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM JURISDIÇÃO EM TODO O […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 012/2012 – PUBL. 27/02/2012 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES N.º 013/2012 Senhores Juízes de Direito, O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES Nº 013/2012 – PUBL. 24/02/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 011/2012. Vitória/ES, 13 de fevereiro de 2012. Senhores Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 011/2012 – PUBL. 15/02/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 010/2012. VITÓRIA/ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. SENHORES JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA É ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM JURISDIÇÃO EM TODO O […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 010/2012 – PUBL. 08/02/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 08/2012. Vitória/ES, 30 de janeiro de 2012. Senhores Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 08/2012 – PUBL. 01/02/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 180/2011. Vitória/ES, 15 de julho de 2011. Senhores Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 180/2011 – PUBL. 18/07/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 007/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1200627 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 303/2011/CGJUS da lavra da Excelentíssima […]