Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO-CIRCULAR Nº 145/2015 Vitória, 04 de setembro de 2015 Aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Ofícios Circulares
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 127/2015 Vitória/ES, 28 de abril de 2015. Aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 127/2015 – DISPONIBILIZADO VIA MALOTE DIGITAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR CGJES N.º 01/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
CIRCULAR CGJES N.º 01/2016 – DISP. 08/04/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – CEJA/ES OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 52/2016 Vitória, 25 de agosto de 2016. Senhor (a) Juiz(a) da Vara da Infância e Juventude, CONSIDERANDO que é dever desta Corregedoria Geral da Justiça garantir efetivamente a convivência familiar e comunitária às inúmeras […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 52/2016 – DISP. 31/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 49/2016 Vitória, 25 de agosto de 2016. ASSUNTO: Ato Normativo Conjunto nº 14/2015 Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e uniformizar os procedimentos de inspeção dos programas de acolhimento […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 49/2016 – DISP. 31/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2016 REF. PROC. CGJES Nº 201601254121 Aos MM. Juízes de Direito das Varas Criminais do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2016 – DISP. 31/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 50/2016 (Proc. CGJES n.º 201600830294) O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 050/2016 – DISP. 29/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2016 Protocolo 201601063510 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201601063510, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2016 – DISP. 09/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 048/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado, […]