PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 050/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 049/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO nº 049/2020 – DISP. 04/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 84/2020 Protocolo 2020.00.164.164 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal/DF, informando sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 84/2020 DISP. 03/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 83/2020 Protocolo 2020.00.164.231 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal/DF, informando sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 83/2020 – DISP. 03/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 82/2020 Protocolo 2020.00.164.259 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal/DF, informando sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 82/2020 – DISP. 03/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 81/2020 Protocolo 2020.00.164.282 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal/DF, informando sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 81/2020 – DISP. 03/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 80/2020 Protocolo 2020.00.164.303 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal/DF, informando sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 80/2020 – DISP. 03/03/2020
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 048 / 2020 Altera a composição do grupo de Trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 124/2018 alterado pelo Ato normativo nº 159/2018, com […]
ATO NORMATIVO Nº 048/2020 – DISP. 03/03/2020 – REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 047 /2020 Altera o Ato Normativo nº 71/17 que instituiu o Grupo de Trabalho formado por Magistrados para a realização de ações do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila […]